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Mostrando postagens de maio 5, 2013

Medida suspende bloqueio de bens de João Castelo

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do  Maranhão  (TJMA) decidiu, por maioria, suspender os efeitos da decisão que determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de  São Luís , João Castelo, e a descaracterização dos sigilos bancário e fiscal da empresa de pavimentação asfáltica Pavetec Construções Ltda e de seus sócios. João Castelo ex-prefeito de SãoLuis-MA O recurso do ex-prefeito foi derivado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP) para apurar ato de improbidade administrativa relacionado com a contratação da empresa Pavetec Construções com dispensa de licitação, em 2009. O Município executou o contrato sob a justificativa de estado de calamidade pública, decorrente do elevado índice de chuvas verificado em São Luís no período. A desembargadora Nelma Sarney e a juíza Lívia Maria Costa Aguiar (convocada) votaram pela suspensão do bloqueio de bens, justificando que, a priori, a análise demonstrou que a medida ocorreu dentro das possibili

Ministério Público(MA) denuncia Prefeito Raimundo Filho (Paço do Lumiar) por improbidade

O carnaval de 2012 de  Paço do Lumiar  motivaram a 1ª Promotoria de Justiça do município a ingressar com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e Denúncia criminal contra José Inaldo Ferreira, ex-secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar, Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão, Helder Teixeira Oliveira, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município e Francinete de Oliveira Rodrigues, presidente do Instituto e o Prefeito Raimundo Filho. Dados do  inquérito civil realizado pelo Ministério Público, o processo licitatório que levou à contratação da empresa foi forjado. Falta de publicação do aviso de licitação e os depoimentos dos representantes das outras empresas que teriam participado do processo são algumas irregularidades identificadas. Na Ação Civil Pública, o Ministério Público pediu que fosse determinada, em liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, garantindo

Polícia Federal investiga estelionatários em Caxias-MA.

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Rosilange de Maria Lima Chaves, 50 anos e o filho, Gilberlan Eribelto Lima Chaves, 29, foram encontrados com uma bolsa com a quantia de R$ 2.861, quatro Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), 10 Cédulas de Identidade; dois CPFs; cinco cartões de saque de benefícios com senhas e comprovantes de saques, além de um mostruário de jóias. A Policia Federal iniciou hoje as investigações, os indiciados mãe e filho que estavam em um veículo Peugeot, de cor branca e de placas OEE-4175 (Teresina-PI), na Avenida Santos Dumont, no bairro Seriema em Caxias. A PF já constatou que os documentos apreendidos são falsos e que identidades foram utilizadas pelos suspeitos para realizarem saques em bancos.  A dupla segue presa na Delegacia de Polícia Federal em Caxias, e pode responder pelos crimes de estelionato, saque indevido de aposentadoria alheia e ainda falsificação de documentos. A Policia agora levanta a hipótese de formação de quadrilha ou bando na região. Deixe seu