JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS COMPARA COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS AO CARANDIRU

As providências têm que ser urgentes para dar um basta nas execuções e fugas .

Felizmente hoje comecei a vislumbrar uma luz solidária e fraterna, dentro do contexto dos princípios emanados da lei, a busca de paliativos emergenciais para socorrer a população carcerária do Maranhão. O juiz JoséRoberto de Paula, da Vara das Execuções Penais, em entrevista a TV Mirante mostrou a realidade da super população carcerária no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, destacando claramente a inexistência de uma mínima possibilidade de qualquer trabalho de ressocialização  tão decantado pela SEJAP com o quadro existente dentro das unidades  do  complexo. Diante das construções de anexos aos anexos,  o Complexo de Pedrinhas é um verdadeiro Carandiru, afirmou o magistrado, detalhando informações sobre  cada uma das sete unidades prisionais, mostrando os graves riscos quando se misturam presos condenados em regime fechado com os provisórios, chegando a dizer que muitos ficam até impossibilitados de respirar, dai os graves problemas de fugas e assassinatos e outros conflitos internos, simplesmente pela falta de humanização e respeito aos direitos fundamentais à dignidade dos presos, de acordo com a Lei de Execuções Penais. As declarações do magistrado foram bem conscientes e determinadas feitas perante o gestor maior da SEJAP, que se limitou a ouvir sem fazer qualquer questionamento e a única saída é aquela antiga de confrontos entre facções do tráfico de drogas.  A novidade apresentada pela SEJAP diante dos excessos e dos descasos é que mais 20 presos serão transferidos para um presídio federal e  que um serviço de inteligência da Segurança Pública está fazendo um monitoramento nas unidades. O serviço deve ser bastante deficiente, não conseguindo evitar dois assassinatos em dois dias. A bem da verdade, a  inteligência da Segurança Pública é feita pelo Serviço Velado da Polícia Militar, o que tem contrariado muitos delegados e é o responsável  por muitos inquéritos inconclusos. O titular da SEJAP afirmou que dentro de seis meses estará construído um presidio de segurança máxima que deve acabar com a superlotação.  Geralmente esse discurso um tanto viciado é feito, quando começa a ser  questionada  a superlotação  devido as  precariedades e por falta de uma efetiva política governamental para o Sistema Carcerário do Maranhão. Há casos em que devido a demora, os presídios novos já entram em operação com população acima da sua capacidade.

O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM, tem se preocupado com a situação real do Sistema Penitenciário do Maranhão, fez denúncias à Ouvidoria do Ministério Público e protocolou na Procuradoria Geral de Justiça  um pedido de força tarefa para investigar o Sistema Carcerário do Maranhão. Providências efetivas para abrir uma ampla reflexão sobre a problemática do Sistema Penitenciário de São Luís, com a adoção de medidas emergenciais e contundentes, a única até agora é a do juiz José Roberto de Paula, com muita determinação e seriedade, muito embora não possamos de deixar da fazer o registro de uma inspeção do Ministério Público.

RELEMBRANDO PROPOSTA DE DOM PAULO EVARISTO ARNS

Por ocasião da primeira Semana do Encarcerado, criada e organizada pela Pastoral Carcerária, veio a São Luís  participar do evento, o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito  da Arquidiocese de São Paulo. Durante encontro que ele teve com a governadora Roseana Sarney, sugeriu a ela a construção de presídios regionais com capacidade máxima para 100 internos, com a finalidade de torná-los autossustentáveis.  Os detentos teriam ocupação definida para a produção de alimentos, oficinas de qualificação profissional e escola, além de terem um acompanhamento para a avaliação de comutação das penas, sem a perda da realidade de que se tratam de condenados, naturalmente com as observações emanadas da Lei de Execuções Penais. Como o sistema nunca mereceu uma atenção digna dos poderes constituídos é que as ampliações de anexos e sucessivamente outros anexos, que proporcionaram a que o magistrado José Roberto de Paula, o qualifique como Carandiru, até mesmo dentro da sua própria contextualização. Agora é esperar pelas ações efetivas e que outros segmentos tenham posição idêntica ou aproximada ao do juiz da Vara das Execuções Penais e as entidades da sociedade civil mostrem não a cara, o que agora é vergonhoso, mas pelo menos a sombra.

FONTE: BLOG DO ALDIR DANTAS